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Câmara Municipal da CaratingaC

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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 13 anos

Lei nº 2972 de 01 de janeiro de 2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 19 anos

Lei nº 2876 de 01 de abril de 2005

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO...
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 22 anos

Lei nº 2745 de 01 de janeiro de 2002

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.756 /88 DE 20 DE OUTUBRO DE 1988. Ernani Campos Porto, Prefeito Municipal de Caratinga, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a...
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 22 anos

Lei nº 2712 de 04 de janeiro de 2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE CARATINGA....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 14 anos

Lei nº 2588 de 25 de novembro de 2009

DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 19 anos

Lei nº 2572 de 23 de outubro de 2005

DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 14 anos

Lei nº 2531 de 01 de abril de 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 19 anos

Lei nº 2618 de 01 de novembro de 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. EDUARDO....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 24 anos

Lei nº 2409 de 10 de novembro de 1999

ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI Nº 1.891 /90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Caratinga
Legislação · há 23 anos

Lei nº 2273 de 16 de julho de 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO EM CARATINGA....
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